Escritório

O Dr. Ítalo Dominique da Rocha Juvino (OAB/PB 21.647) é advogado especialista em Direito Bancário, Tributário e Processual Civil, com sede em Campina Grande/PB e atuação em todo o território nacional.

Há mais de 12 anos, o escritório Ítalo Dominique Advogados Associados representa empresários e pessoas físicas que enfrentam cobranças abusivas de bancos — negociando acordos que já economizaram mais de R$ 20 milhões em dívidas para seus clientes.

Formação e credenciais

  • Bacharel em Direito — Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)
  • Pós-graduado em Direito Tributário e Processual Tributário — Escola Paulista de Direito (EPD)
  • Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil — UNIPÊ
  • OAB/PB n.º 21.647 — inscrito e em plena regularidade
  • Membro do Instituto Paraibano de Estudos Tributários (IPBET)

Áreas de especialidade

  • Direito Bancário — revisão de contratos, ações de execução, acordos extrajudiciais
  • Direito Tributário — execuções fiscais, parcelamentos e transação tributária
  • Superendividamento — renegociação de múltiplas dívidas bancárias (Lei 14.181/2021)
  • Busca e Apreensão — defesa em ações de busca e apreensão de veículos financiados
  • Isenção de IRPF — isenção do Imposto de Renda para portadores de doenças graves
  • Direito Civil e Processual Civil — contratos, cobranças indevidas e responsabilidade civil

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